Alunos Bolseiros - Pagamento de Propinas
quarta-feira, janeiro 31, 2007
Passo a transcrever um mail do Pedro Barrias, presidente da FAP, que fala do Pagamento de Propinas pelos alunos bolseiros. Vai ser afixado também no placard da CC. Quem for bolseiro, que leia com anteção:
"Caros colegas,
Para o ano lectivo de 2006/2007 o Governo decidiu alterar o sistema de apoio aos estudantes bolseiros no que respeita ao complemento de propina. Devido a isto têm surgido dúvidas junto de alguns estudantes bolseiros da Universidade do Porto relativamente aos pagamentos de propina a que estão obrigados, servindo esta comunicação para ajudar a clarificar as dúvidas que têm sido levantadas:
Assim, até à presente data, o diferencial entre a propina fixada pela UP (920€) e a propina mínima prevista na Lei 37/2003 (501.67€) era pago pela Direcção Geral do Ensino Superior directamente à Universidade.
Esse procedimento mantém-se até Dezembro de 2006. (1º trimestre ou 1ª prestação). Deste modo, os estudantes bolseiros só devem pagar a propina relativa ao primeiro trimestre pelo valor da propina mínima.(501.67€/12x3) = 125.42€.
De Janeiro a Julho devem pagar propina pelo montante máximo. (920/12x9)= 690.00€.
A DGES Pagará à UP o montante de 104.58 € relativo ao diferencial do 1º trimestre.
Assim a propina fixada pela UP será paga do seguinte modo:
1º trimestre: DGES paga directamente à UP…….104.58€
1º trimestre alunos pagam à UP…………………..125.42€
2º,3º,e 4º trimestre alunos pagam UP…………….690.00€
Total………………………….920.00€
Os alunos bolseiros receberão como complemento à bolsa de estudo, um montante de 313.75€ para fazer face ao pagamento da propina pelo valor máximo nos últimos trimestres.
Nos anos seguintes os alunos pagarão a propina pelo valor máximo, recebendo com a bolsa de estudo, (10 prestações) o complemento de valor igual à diferença entre o valor da propina mínima e da propina fixada. Exemplo: ano de 2006/07 (920,00€-501,67€=418.33€)/10.
Os alunos bolseiros que no início do ano, indevidamente, pagaram as propinas pelo valor máximo devem pedir o reembolso relativo ao 1º trimestre no montante de 104.58€, dado que a DGES irá pagar por eles.
Na eventualidade de subsistirem algumas dúvidas, sintam-se à vontade para colocar as questões que acharem pertinentes.
Sem mais de momento, despeço-me com as melhores saudações académicas
Pedro Barrias
Presidente de Direcção
Federação Académica do Porto"
Publicada porComissão de Curso 04-10 à(s) 11:51 da manhã
Só para avisar. Provavel/ já se aperceberam mas o site está down.